Tribunal Regional Eleitoral - RJ

TRE/RJ: Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

TRE/RJ - 2 horas atrás

11/03/2014 - 20:01 Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantaj ...

TRE/RJ: Vereador de São Pedro d’Aldeia fica inelegível

TRE/RJ - 4 horas atrás

22/07/2014 - 19:21 Vereador de São Pedro d’Aldeia fica inelegível O vereador de São Pedro d´Aldeia Luciano de Azevedo Leite, o Guga de Mica ( PMDB ), teve a cassação confirmada na sessão desta segunda-feira (21), por abuso de poder político. Para o relator do processo, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o vereador usou "de forma grave e reiterada" sua influência política para obter guias de exames médicos e medicamentos para potenciais eleitores, com o apoio do secretário municipal de s ...

TRE/RJ: Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré

TRE/RJ - 7 horas atrás

22/07/2014 - 16:28 Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré O juiz da 8ª Vara Federal, Renato César Pessanha de Souza, determinou que a construtora Lopez Marinho, responsável pela obra cancelada da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, "execute a concretagem remanescente da laje radier (fundação superficial) às suas próprias expensas" em até 30 dias, diante dos "riscos iminentes" de "ruptura da estrutura já executa ...

TRE/RJ: Definida a transmissão da propaganda em rádio e TV

TRE/RJ - 14 horas atrás

23/07/2014 - 12:45 Definida a transmissão da propaganda em rádio e TV Cerca de cem representantes de partidos e de emissoras de rádio e TV compareceram à primeira reunião sobre plano de mídia do horário eleitoral gratuito nesta terça (22). Convocado pela coordenadora estadual de fiscalização, juíza Daniela Barbosa, o encontro definiu que as sete principais emissoras de TV (Globo, Record, Bandeirantes, SBT, Rede TV, CNT, TV Brasil) se revezarão, a cada semana, na transmissão da propaganda eleito ...

TRE/RJ: Cassado vereador de Belford Roxo

TRE/RJ - 14 horas atrás

23/07/2014 - 20:17 Cassado vereador de Belford Roxo O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, na sessão desta quarta-feira (23), a cassação do vereador de Belford Roxo João Carlos Julião ( PSB ), por compra de votos nas eleições de 2012. Segundo o relator do processo, desembargador federal Abel Fernandes, o Centro Social J. Julião, na localidade de Vale das Mangueiras, e a Associação Beneficente Elídia Julião, em Parque Amorim, funcionavam como "extensão do gabinete do vereador ...

TRE/RJ: Três centros sociais fechados em Caxias

TRE/RJ - 19 horas atrás

23/07/2014 - 16:11 Três centros sociais fechados em Caxias Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, fecharam três centros assistenciais nesta quarta-feira (23): o Centro Social Fisioterapia do Povo, no bairro Santa Lúcia, ligado ao deputado estadual e candidato à reeleição, Marco Figueiredo (PROS) e outros dois no Bom Retiro, da vereadora e candidata a deputada estadual, Maria de Fátima Pereira de Oliveira, Fatinha (SD). O Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) ...

TRE/RJ: Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha

TRE/RJ - 19 horas atrás

19/02/2014 - 17:07 Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez Neto, proibiu em despacho "qualquer iniciativa para alienação", durante sua gestão, do prédio do Tribunal na av. Rodrigues Alves 161, zona portuária, onde estão armazenadas as urnas eletrônicas, e alvo de especulação imobiliária decorrente do projeto Porto Maravilha. A Kreimer Engenharia Limitada planejava construir um empreendimento imobiliário no ...

TRE/RJ: Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

11/03/2014 - 20:01 Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantaj ...

TRE/RJ: Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

12/03/2014 - 20:58 Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a resolução do presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, de anular a licitação para construção da nova sede do tribunal na Cidade Nova, contratada pelo então presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter em 2012. Em sua decisão de 180 páginas, Garcez Neto aponta a violação de várias leis, entre elas a Lei de ...

TRE/RJ: Vereador de São Pedro d’Aldeia fica inelegível

TRE/RJ - um dia atrás

22/07/2014 - 19:21 Vereador de São Pedro d’Aldeia fica inelegível O vereador de São Pedro d´Aldeia Luciano de Azevedo Leite, o Guga de Mica (PMDB), teve a cassação confirmada na sessão desta segunda-feira (21), por abuso de poder político. Para o relator do processo, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, o vereador usou "de forma grave e reiterada" sua influência política para obter guias de exames médicos e medicamentos para potenciais eleitores, com o apoio do secretário municipal de saú ...

TRE/RJ: Lucinha e Pedro Paulo multados por propaganda na Zona Oeste

TRE/RJ - um dia atrás

22/07/2014 - 17:51 Lucinha e Pedro Paulo multados por propaganda na Zona Oeste Candidatos à reeleição, o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira ( PMDB ) e a deputa estadual Lucia Helena Pinto de Barros ( PSDB ), a Lucinha, foram multados na sessão desta segunda-feira (21), em R$ 15 mil, por propaganda antecipada. Em 13 de maio, a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro flagrou a realização de obras da prefeitura em Campo Grande, Zona Oeste, numa área com veículos a ...

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