Tribunal Regional Eleitoral - RJ

TRE/RJ: Eleições 2014: divulgação da lista de filiados sai na próxima semana

TRE/RJ - uma hora atrás

17/04/2014 - 11:00 Eleições 2014: divulgação da lista de filiados sai na próxima semana Na próxima terça (22), a Justiça Eleitoral publicará no Filiaweb do site do Tribunal Superior Eleitoral a relação oficial de filiados. Quem não estiver na lista enviada até 14 de abril pelos diretórios regionais e municipais e se sentir prejudicado por erro ou má-fé, pode requerer diretamente ao juiz da zona eleitoral a intimação do partido. Excepcionalmente, a lista poderá ser reenviada em julho, em caso de ...

TRE/RJ: TRE-RJ determina retirada de conteúdo do Facebook de Garotinho

TRE/RJ - uma hora atrás

24/04/2014 - 16:01 TRE-RJ determina retirada de conteúdo do Facebook de Garotinho O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, do TRE-RJ, determinou, em caráter liminar (provisório), a retirada de conteúdo publicado na conta do Facebook do deputado federal Anthony Garotinho (PR), por suposta propaganda antecipada. A ação, ajuizada pelo PMDB , acusa Garotinho de utilizar a rede social para enaltecer sua gestão no governo estadual e divulgar programas de sua autoria. Segundo o magistrado, no ...

TRE/RJ: Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha

TRE/RJ - 13 horas atrás

19/02/2014 - 17:07 Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez Neto, proibiu em despacho "qualquer iniciativa para alienação", durante sua gestão, do prédio do Tribunal na av. Rodrigues Alves 161, zona portuária, onde estão armazenadas as urnas eletrônicas, e alvo de especulação imobiliária decorrente do projeto Porto Maravilha. A Kreimer Engenharia Limitada planejava construir um empreendimento imobiliário no ...

TRE/RJ: TRE-RJ suspende a obra do prédio da nova sede

TRE/RJ - 14 horas atrás

16/12/2013 - 20:53 TRE-RJ suspende a obra do prédio da nova sede O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, a suspensão da obra do prédio do novo edifício-sede, na Cidade Nova. A Corte também determinou a instauração de processo administrativo para apurar diversas irregularidades no processo licitatório e no contrato de execução da obra. Segundo ação popular na 8ª Vara Federal e processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça , o novo prédio, idealizado n ...

TRE/RJ: Plenário anula contrato de construção da nova sede

TRE/RJ - 14 horas atrás

12/03/2014 - 20:58 Plenário anula contrato de construção da nova sede O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a resolução do presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, de anular a licitação para construção da nova sede do tribunal na Cidade Nova, contratada pelo então presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter em 2012. Em sua decisão de 180 páginas, Garcez Neto aponta a violação de várias leis, entre elas a Lei de Licitações ...

TRE/RJ: Presidente anula contrato de construção da nova sede

TRE/RJ - 14 horas atrás

11/03/2014 - 20:01 Presidente anula contrato de construção da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantajosa. A const ...

TRE/RJ: Zonas eleitorais vão fechar de 16 a 23 de abril

TRE/RJ - 17 horas atrás

15/04/2014 - 18:45 Zonas eleitorais vão fechar de 16 a 23 de abril O expediente será suspenso nos 249 cartórios eleitorais fluminenses e nas unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio na Semana Santa, de acordo com a Lei 5.010/66, que estabelece o feriado da quarta-feira ao domingo de Páscoa em todos tribunais que integram a Justiça Federal. Com os feriados de Tiradentes na segunda-feira (21) e de São Jorge na quarta (23), o TRE-RJ decidiu suspender o trabalho na terça-feira ...

TRE/RJ: Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012

TRE/RJ - 20 horas atrás

15/04/2014 - 17:14 Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012 O TRE-RJ manteve, na sessão plenária desta segunda-feira (14), a sentença do juízo da 129ª ZE (Campos dos Goytacazes) que havia multado em R$ 10 mil o ex-prefeito e ex-deputado federal Arnaldo França Vianna (PDT) por propaganda antecipada nas eleições municipais de 2012. A Corte entendeu que "a mensagem divulgada extrapola os limites da propaganda partidária, configurando propaganda eleitoral subliminar antes do per ...

TRE/RJ: Ex-prefeito de Cachoeiras de Macacu é multado por showmício em 2012

TRE/RJ - um dia atrás

16/04/2014 - 15:00 Ex-prefeito de Cachoeiras de Macacu é multado por showmício em 2012 O ex-prefeito de Cachoeiras de Macacu Rafael Muzzi de Miranda (PP) foi multado em R$ 8 mil na sessão plenária do TRE-RJ de quarta-feira (9), por propaganda irregular na campanha municipal de 2012. Para a Corte, Miranda e o candidato a vice em sua chapa, Marcos Antônio dos Santos Souza, também multado no mesmo valor, fizeram um showmício, o que é proibido pela legislação eleitoral. Segundo o relator do process ...

TRE/RJ: Eleições 2014: divulgação da lista de filiados sai na próxima semana

TRE/RJ - um dia atrás

17/04/2014 - 11:00 Eleições 2014: divulgação da lista de filiados sai na próxima semana Na próxima terça (22), a Justiça Eleitoral publicará no Filiaweb do site do Tribunal Superior Eleitoral a relação oficial de filiados. Quem não estiver na lista enviada até 14 de abril pelos diretórios regionais e municipais e se sentir prejudicado por erro ou má-fé, pode requerer diretamente ao juiz da zona eleitoral a intimação do partido. Excepcionalmente, a lista poderá ser reenviada em julho, em caso de ...

TRE/RJ: Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012

TRE/RJ - um dia atrás

15/04/2014 - 17:14 Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012 O TRE-RJ manteve, na sessão plenária desta segunda-feira (14), a sentença do juízo da 129ª ZE (Campos dos Goytacazes) que havia multado em R$ 10 mil o ex-prefeito e ex-deputado federal Arnaldo França Vianna (PDT) por propaganda antecipada nas eleições municipais de 2012. A Corte entendeu que "a mensagem divulgada extrapola os limites da propaganda partidária, configurando propaganda eleitoral subliminar antes do per ...

Últimas Noticias

19:55 - Habitação, Esporte e Educação avançam em Cuiabá e lotam agenda de Dilma e Silval

19:54 - Cine Cultura estreia nesta quinta Hoje Eu Quero Voltar Sozinho e Os Filhos do Padre

19:54 - Integração é foco do treinamento dos novos peritos

19:54 - Loja é condenada a se abster de embutir seguros e garantias estendidas nas vendas

19:54 - TRE-MA é um dos parceiros do Ação Global 2014

19:54 - 2º Vice-Presidente recebe visita de gestores do Banco do Brasil

 RSS