Tribunal Regional Eleitoral - RJ

TRE/RJ: Zonas eleitorais vão fechar de 16 a 23 de abril

TRE/RJ - 10 horas atrás

15/04/2014 - 18:45 Zonas eleitorais vão fechar de 16 a 23 de abril O expediente será suspenso nos 249 cartórios eleitorais fluminenses e nas unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio na Semana Santa, de acordo com a Lei 5.010/66, que estabelece o feriado da quarta-feira ao domingo de Páscoa em todos tribunais que integram a Justiça Federal. Com os feriados de Tiradentes na segunda-feira (21) e de São Jorge na quarta (23), o TRE-RJ decidiu suspender o trabalho na terça-feira ...

TRE/RJ: Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012

TRE/RJ - 11 horas atrás

15/04/2014 - 17:14 Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012 O TRE-RJ manteve, na sessão plenária desta segunda-feira (14), a sentença do juízo da 129ª ZE (Campos dos Goytacazes) que havia multado em R$ 10 mil o ex-prefeito e ex-deputado federal Arnaldo França Vianna (PDT) por propaganda antecipada nas eleições municipais de 2012. A Corte entendeu que "a mensagem divulgada extrapola os limites da propaganda partidária, configurando propaganda eleitoral subliminar antes do per ...

TRE/RJ: Ex-prefeito de Cachoeiras de Macacu é multado por showmício em 2012

TRE/RJ - 16 horas atrás

16/04/2014 - 15:00 Ex-prefeito de Cachoeiras de Macacu é multado por showmício em 2012 O ex-prefeito de Cachoeiras de Macacu Rafael Muzzi de Miranda (PP) foi multado em R$ 8 mil na sessão plenária do TRE-RJ de quarta-feira (9), por propaganda irregular na campanha municipal de 2012. Para a Corte, Miranda e o candidato a vice em sua chapa, Marcos Antônio dos Santos Souza, também multado no mesmo valor, fizeram um showmício, o que é proibido pela legislação eleitoral. Segundo o relator do process ...

TRE/RJ: Presidente do TRE-RJ recebe a Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador

TRE/RJ - 17 horas atrás

15/04/2014 - 12:24 Presidente do TRE-RJ recebe a Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador Em cerimônia nesta segunda (14) no Comando Militar do Leste, centro do Rio, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, foi promovido ao grau de Comendador, por indicação do ministro da Defesa, Celso Amorim. A comenda foi entregue pelo comandante do CML no Estado, general Carlos Modesto. A Ordem do Mérito Militar é concedida a militares e civis por "re ...

TRE/RJ: Presidente anula contrato de construção da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

11/03/2014 - 20:01 Presidente anula contrato de construção da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantajosa. A const ...

TRE/RJ: Plenário anula contrato de construção da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

12/03/2014 - 20:58 Plenário anula contrato de construção da nova sede O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a resolução do presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, de anular a licitação para construção da nova sede do tribunal na Cidade Nova, contratada pelo então presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter em 2012. Em sua decisão de 180 páginas, Garcez Neto aponta a violação de várias leis, entre elas a Lei de Licitações ...

TRE/RJ: TRE-RJ suspende a obra do prédio da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

16/12/2013 - 20:53 TRE-RJ suspende a obra do prédio da nova sede O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, a suspensão da obra do prédio do novo edifício-sede, na Cidade Nova. A Corte também determinou a instauração de processo administrativo para apurar diversas irregularidades no processo licitatório e no contrato de execução da obra. Segundo ação popular na 8ª Vara Federal e processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça , o novo prédio, idealizado n ...

TRE/RJ: Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha

TRE/RJ - um dia atrás

19/02/2014 - 17:07 Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez Neto, proibiu em despacho "qualquer iniciativa para alienação", durante sua gestão, do prédio do Tribunal na av. Rodrigues Alves 161, zona portuária, onde estão armazenadas as urnas eletrônicas, e alvo de especulação imobiliária decorrente do projeto Porto Maravilha. A Kreimer Engenharia Limitada planejava construir um empreendimento imobiliário no ...

TRE/RJ: TRE-RJ multa César Maia em R$ 125 mil por propaganda antecipada

TRE/RJ - um dia atrás

14/04/2014 - 20:21 TRE-RJ multa César Maia em R$ 125 mil por propaganda antecipada O Tribunal Regional Eleitoral do Rio condenou por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (14), o vereador César Maia (DEM) ao pagamento de multas no valor total de R$ 125 mil por propaganda antecipada em inserções do partido na TV, em 15 de outubro de 2013, e também reproduzidas no site pessoal dele. Para a Corte, os vídeos e a publicidade na internet demonstram "o inequívoco propósito de realizar pr ...

TRE/RJ: Zonas eleitorais vão fechar de 16 a 23 de abril

TRE/RJ - um dia atrás

15/04/2014 - 18:45 Zonas eleitorais vão fechar de 16 a 23 de abril O expediente será suspenso nos 249 cartórios eleitorais fluminenses e nas unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio na Semana Santa, de acordo com a Lei 5.010/66, que estabelece o feriado da quarta-feira ao domingo de Páscoa em todos tribunais que integram a Justiça Federal. Com os feriados de Tiradentes na segunda-feira (21) e de São Jorge na quarta (23), o TRE-RJ decidiu suspender o trabalho na terça-feira ...

TRE/RJ: Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012

TRE/RJ - um dia atrás

15/04/2014 - 17:14 Mantida multa a Arnaldo Vianna por propaganda ilegal em 2012 O TRE-RJ manteve, na sessão plenária desta segunda-feira (14), a sentença do juízo da 129ª ZE (Campos dos Goytacazes) que havia multado em R$ 10 mil o ex-prefeito e ex-deputado federal Arnaldo França Vianna (PDT) por propaganda antecipada nas eleições municipais de 2012. A Corte entendeu que "a mensagem divulgada extrapola os limites da propaganda partidária, configurando propaganda eleitoral subliminar antes do per ...

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