Tribunal Regional Eleitoral - RJ

TRE/RJ: Apreendidos 300 mil 'santinhos' irregulares do PSB

TRE/RJ - uma hora atrás

18/08/2014 - 17:32 Apreendidos 300 mil 'santinhos' irregulares do PSB Acionados pelo sistema e-Denúncia, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreenderam cerca de 300 mil "santinhos" do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na sede regional do partido, na rua Senador Dantas, Cinelândia. Os panfletos de 27 candidatos a deputados estadual e federal estavam separados em lotes de cinco mil, mas com a tiragem declarada de dois mil. O material será encaminhado ao Ministério Públic ...

TRE/RJ: Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

TRE/RJ - uma hora atrás

11/03/2014 - 20:01 Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantaj ...

TRE/RJ: Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha

TRE/RJ - 6 horas atrás

19/02/2014 - 17:07 Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez Neto, proibiu em despacho "qualquer iniciativa para alienação", durante sua gestão, do prédio do Tribunal na av. Rodrigues Alves 161, zona portuária, onde estão armazenadas as urnas eletrônicas, e alvo de especulação imobiliária decorrente do projeto Porto Maravilha. A Kreimer Engenharia Limitada planejava construir um empreendimento imobiliário no ...

TRE/RJ: Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede

TRE/RJ - 6 horas atrás

12/03/2014 - 20:58 Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a resolução do presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, de anular a licitação para construção da nova sede do tribunal na Cidade Nova, contratada pelo então presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter em 2012. Em sua decisão de 180 páginas, Garcez Neto aponta a violação de várias leis, entre elas a Lei de ...

TRE/RJ: Lei da Ficha Limpa barra Cesar Maia e mais dois ex-prefeitos

TRE/RJ - 11 horas atrás

18/08/2014 - 21:53 Lei da Ficha Limpa barra Cesar Maia e mais dois ex-prefeitos O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu 30 pedidos de registro, na sessão desta segunda-feira (18). O candidato ao senado Cesar Maia ( DEM ) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por uso do dinheiro público para financiar a construção da igreja de São Jorge, em Santa Cruz, Zona Oeste. As candidaturas da ex-prefeita de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset (PDT), a deputado federal, e do ex-prefeito d ...

TRE/RJ: Relação das 65 candidaturas julgadas na sessão de segunda-feira (18)

TRE/RJ - 13 horas atrás

19/08/2014 - 18:45 Relação das 65 candidaturas julgadas na sessão de segunda-feira (18) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro divulga lista com as candidaturas e embargos de declaração julgados na sessão plenária de segunda-feira (18), quando houve o indeferimento de 30 pedidos. Até o momento, 3.103 registros foram analisados, sendo 646 candidatos barrados. Restam 14 pedidos e cerca de 200 recursos para serem julgados. A próxima sessão plenária será na quarta-feira (20), a partir das ...

TRE/RJ: Jordão pode concorrer, mas Ficha Limpa barra Balthazar

TRE/RJ - 22 horas atrás

19/08/2014 - 17:27 Jordão pode concorrer, mas Ficha Limpa barra Balthazar A Lei da Ficha Limpa barrou mais um ex-prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PSL), de Rio das Ostras, Norte Fluminense, candidato a deputado estadual. Ele foi condenado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico — em 18 de agosto de 2008 promoveu sua candidatura à reeleição num culto evangélico, com banda gospel, bolo, refrigerante e salgadinhos para 1.300 pessoas. A festa, em pleno período e ...

TRE/RJ: Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré

TRE/RJ - um dia atrás

22/07/2014 - 16:28 Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré O juiz da 8ª Vara Federal, Renato César Pessanha de Souza, determinou que a construtora Lopez Marinho, responsável pela obra cancelada da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, "execute a concretagem remanescente da laje radier (fundação superficial) às suas próprias expensas" em até 30 dias, diante dos "riscos iminentes" de "ruptura da estrutura já executa ...

TRE/RJ: Relação das candidaturas julgadas em 12 e 13 de agosto

TRE/RJ - um dia atrás

14/08/2014 - 18:52 Relação das candidaturas julgadas em 12 e 13 de agosto O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro divulga lista com as candidaturas e embargos de declaração julgados nas sessões plenárias de terça-feira (12) e quarta-feira (13), com mais 152 indeferimentos nesses dois dias. Até o momento, 3.025 registros foram analisados, restando 92 para serem julgados até o prazo final de 21 de agosto. A próxima sessão com julgamento de candidatos será na segunda-feira (18). Siga o TR ...

TRE/RJ: Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

11/03/2014 - 20:01 Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantaj ...

TRE/RJ: Fiscalização apreende propaganda no centro cultural de Garotinho

TRE/RJ - um dia atrás

15/08/2014 - 19:43 Fiscalização apreende propaganda no centro cultural de Garotinho Em operação realizada em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, fiscais da coordenadoria estadual de fiscalização de propaganda apreenderam, no Centro Cultural Anthony Garotinho, no final da tarde de quarta-feira (13), cerca de 100 fraldas, 350 calendários com a foto do candidato e família, pastas, cartões de visita e blocos da Câmara dos Deputados , além de um caderno com fichas de grávidas e data provável do ...

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