Tribunal Regional Eleitoral - RJ

TRE/RJ: Eleições 2014: prazo para prestação de contas

TRE/RJ - 5 horas atrás

25/07/2014 - 17:30 Eleições 2014: prazo para prestação de contas Os candidatos deverão apresentar a prestação de contas parcial obrigatória, entre a próxima segunda-feira (28) e o sábado(2), mesmo que não tenham efetuado movimentação financeira. Basta acessar o sistema on-line SPCE-Cadastro, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O link Eleições 2014-Prestação de Contas contém um manual de utilização do sistema e de outros relacionados à prestação de contas, como o de requisi ...

TRE/RJ: Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede

TRE/RJ - 5 horas atrás

12/03/2014 - 20:58 Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a resolução do presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, de anular a licitação para construção da nova sede do tribunal na Cidade Nova, contratada pelo então presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter em 2012. Em sua decisão de 180 páginas, Garcez Neto aponta a violação de várias leis, entre elas a Lei de ...

TRE/RJ: Vereador de Caxias multado por propaganda antecipada

TRE/RJ - 12 horas atrás

25/07/2014 - 15:38 Vereador de Caxias multado por propaganda antecipada O juiz Alexandre Chini, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, multou em R$6 mil o vereador de Duque de Caxias e candidato a deputado estadual Maurício Guimarães Nascimento, o Dr. Maurício (PR), por propaganda antecipada na rede social Facebook. Segundo o magistrado, o vereador descumpriu a legislação eleitoral ao publicar, em 6 de junho deste ano, antes do prazo permitido para propaganda, a seguinte mensagem, em ...

TRE/RJ: Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

TRE/RJ - 12 horas atrás

11/03/2014 - 20:01 Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantaj ...

TRE/RJ: Escola Judiciária Eleitoral discute os 50 anos do golpe de 64

TRE/RJ - 15 horas atrás

25/07/2014 - 11:00 Escola Judiciária Eleitoral discute os 50 anos do golpe de 64 A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) abre, nesta quarta (30), o evento "Memórias do Autoritarismo - 50 anos do golpe militar", com palestras, às 10h, dos pesquisadores e autores de livros sobre memória e jornalismo Ana Paula Goulart Ribeiro (UFRJ) e Igor Sacramento (Fiocruz), no auditório da EJE-RJ, no segundo andar da sede do TRE-RJ. Durante um mês serão expostos ...

TRE/RJ: Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré

TRE/RJ - 15 horas atrás

22/07/2014 - 16:28 Construtora tem que fechar "cratera" de obra cancelada da sede e prefeitura vira ré O juiz da 8ª Vara Federal, Renato César Pessanha de Souza, determinou que a construtora Lopez Marinho, responsável pela obra cancelada da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, "execute a concretagem remanescente da laje radier (fundação superficial) às suas próprias expensas" em até 30 dias, diante dos "riscos iminentes" de "ruptura da estrutura já executa ...

TRE/RJ: Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha

TRE/RJ - um dia atrás

19/02/2014 - 17:07 Presidente do TRE-RJ proíbe venda de prédio do tribunal no Porto Maravilha O presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez Neto, proibiu em despacho "qualquer iniciativa para alienação", durante sua gestão, do prédio do Tribunal na av. Rodrigues Alves 161, zona portuária, onde estão armazenadas as urnas eletrônicas, e alvo de especulação imobiliária decorrente do projeto Porto Maravilha. A Kreimer Engenharia Limitada planejava construir um empreendimento imobiliário no ...

TRE/RJ: Está no ar a nova edição da Justiça Eleitoral em Debate

TRE/RJ - um dia atrás

24/07/2014 - 16:41 Está no ar a nova edição da Justiça Eleitoral em Debate Já está no site do Tribunal Regional Eleitoral a versão eletrônica do número 2, volume 4, da revista Justiça Eleitoral em Debate, com depoimentos da procuradora federal Silvana Batini, do corregedor Alexandre Mesquita e do juiz Luiz Márcio Pereira sobre o 15º aniversário da Lei nº 9.840/99, que pune a compra de votos. Aborda também a posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do TSE , o processo de julgamento sobre o ...

TRE/RJ: Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

12/03/2014 - 20:58 Plenário aprova resolução para cancelar contrato da nova sede O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Janeiro aprovou por unanimidade nesta quarta (12) a resolução do presidente do TRE-RJ, Bernardo Garcez Neto, de anular a licitação para construção da nova sede do tribunal na Cidade Nova, contratada pelo então presidente da Corte, desembargador Luiz Zveiter em 2012. Em sua decisão de 180 páginas, Garcez Neto aponta a violação de várias leis, entre elas a Lei de ...

TRE/RJ: Eleições 2014: prazo para prestação de contas

TRE/RJ - um dia atrás

25/07/2014 - 17:30 Eleições 2014: prazo para prestação de contas Os candidatos deverão apresentar a prestação de contas parcial obrigatória, entre a próxima segunda-feira (28) e o sábado(2), mesmo que não tenham efetuado movimentação financeira. Basta acessar o sistema on-line SPCE-Cadastro, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O link Eleições 2014-Prestação de Contas contém um manual de utilização do sistema e de outros relacionados à prestação de contas, como o de requisi ...

TRE/RJ: Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede

TRE/RJ - um dia atrás

11/03/2014 - 20:01 Decisão do presidente do TRE-RJ anulando o contrato da nova sede O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez Neto, anulou a licitação e o contrato das obras da construção da nova sede do Tribunal, que seria erguida na Cidade Nova. Entre os princípios violados na concorrência vencida pela Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda estão o da legalidade, eficiência, isonomia, competitividade, economicidade e proposta mais vantaj ...

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