Tribunal Regional Eleitoral - RJ

TRE/RJ: TRE-RJ não vê ilegalidade em propaganda eleitoral por SMS

TRE/RJ - 27 dias atrás

19/11/2014 - 17:53 TRE-RJ não vê ilegalidade em propaganda eleitoral por SMS Não houve ilegalidade no envio de mensagens de texto e vídeo para celulares, durante o período eleitoral, com propaganda da candidatura do deputado federal Anthony Garotinho (PR) ao governo do estado. É o que decidiu, por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio na sessão desta terça-feira (18), por entender que o SMS não se equipara ao telemarketing, que é proibido pela legislação. O Ministério Pú ...

TRE/RJ: Prazos para justificar ausência nas eleições terminam em dezembro

TRE/RJ - 27 dias atrás

21/11/2014 - 11:25 Prazos para justificar ausência nas eleições terminam em dezembro Os eleitores que deixaram de votar no 1º e no 2º turnos das eleições deste ano têm até 4 e 26 de dezembro, respectivamente, para justificar o não comparecimento. A justificativa deve ser feita, preferencialmente, na zona eleitoral na qual o eleitor está inscrito (consulte aqui), por meio de formulário que pode ser obtido no site do TRE-RJ. Quem não justificar, tiver o pedido negado ou não possuir justificativa ...

TRE/RJ: Fundo partidário: no estado, legendas receberam R$230 mil em outubro

TRE/RJ - 27 dias atrás

21/11/2014 - 17:44 Fundo partidário: no estado, legendas receberam R$230 mil em outubro Em outubro, os diretórios regionais dos partidos no Rio de Janeiro receberam R$232.464 do fundo partidário. O valor, repassado pelos órgãos partidários nacionais, corresponde a 0,77% do total de mais de R$30 milhões distribuídos pelo TSE às 32 legendas no mês. No Rio, o PT , com R$ 80.912, e o PSDB , com R$ 42.249, foram as legendas que receberam as maiores cotas. As informações constam dos balancetes mensai ...

TRE/RJ: Presidente dará cumprimento, na segunda (24), à decisão que cassou prefeito de Itatiaia

TRE/RJ - 27 dias atrás

21/11/2014 - 15:59 Presidente dará cumprimento, na segunda (24), à decisão que cassou prefeito de Itatiaia Na próxima segunda-feira (24), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Bernardo Garcez, dará cumprimento à decisão plenária que cassou o prefeito reeleito de Itatiaia, Luiz Carlos Ferreira Bastos (PP). O envio do ofício à 198ª Zona Eleitoral ocorrerá nessa data porque, na sexta-feira (21), as repartições públicas do município não estão funcionando. No último dia 1 ...

TRE/RJ: Fundo partidário: no estado, legendas receberam R$230 mil em outubro

TRE/RJ - 29 dias atrás

21/11/2014 - 17:44 Fundo partidário: no estado, legendas receberam R$230 mil em outubro Em outubro, os diretórios regionais dos partidos no Rio de Janeiro receberam R$232.464 do fundo partidário. O valor, repassado pelos órgãos partidários nacionais, corresponde a 0,77% do total de mais de R$30 milhões distribuídos pelo TSE às 32 legendas no mês. No Rio, o PT, com R$ 80.912, e o PSDB, com R$ 42.249, foram as legendas que receberam as maiores cotas. As informações constam dos balancetes mensais ...

TRE/RJ: TRE-RJ não vê ilegalidade em propaganda eleitoral por SMS

TRE/RJ - 29 dias atrás

19/11/2014 - 17:53 TRE-RJ não vê ilegalidade em propaganda eleitoral por SMS Não houve ilegalidade no envio de mensagens de texto e vídeo para celulares, durante o período eleitoral, com propaganda da candidatura do deputado federal Anthony Garotinho (PR) ao governo do estado. É o que decidiu, por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio na sessão desta terça-feira (18), por entender que o SMS não se equipara ao telemarketing, que é proibido pela legislação. O Ministério Pú ...

TRE/RJ: Até agora, CNJ, MPF e TCU não tomaram providências sobre relatório de ilegalidades da obra enviado por Garcez em março

TRE/RJ - 29 dias atrás

30/09/2014 - 17:35 Até agora, CNJ, MPF e TCU não tomaram providências sobre relatório de ilegalidades da obra enviado por Garcez em março O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, remeteu ao Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público Federal em 16 de março deste ano, o relatório sobre ilegalidades na obra da 'nova sede' da corte, que seria erguida em região de mangue no Rio (Cidade Nova), e que foi cancel ...

TRE/RJ: Presidente dará cumprimento, na segunda (24), à decisão que cassou prefeito de Itatiaia

TRE/RJ - 29 dias atrás

21/11/2014 - 15:59 Presidente dará cumprimento, na segunda (24), à decisão que cassou prefeito de Itatiaia Na próxima segunda-feira (24), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Bernardo Garcez, dará cumprimento à decisão plenária que cassou o prefeito reeleito de Itatiaia, Luiz Carlos Ferreira Bastos (PP). O envio do ofício à 198ª Zona Eleitoral ocorrerá nessa data porque, na sexta-feira (21), as repartições públicas do município não estão funcionando. No último dia 1 ...

TRE/RJ: Prazos para justificar ausência nas eleições terminam em dezembro

TRE/RJ - 29 dias atrás

21/11/2014 - 11:25 Prazos para justificar ausência nas eleições terminam em dezembro Os eleitores que deixaram de votar no 1º e no 2º turnos das eleições deste ano têm até 4 e 26 de dezembro, respectivamente, para justificar o não comparecimento. A justificativa deve ser feita, preferencialmente, na zona eleitoral na qual o eleitor está inscrito (consulte aqui), por meio de formulário que pode ser obtido no site do TRE-RJ. Quem não justificar, tiver o pedido negado ou não possuir justificativa ...

TRE/RJ: TRE-RJ vai funcionar normalmente nesta sexta-feira (21)

TRE/RJ - 29 dias atrás

19/11/2014 - 16:09 TRE-RJ vai funcionar normalmente nesta sexta-feira (21) Nesta sexta-feira (21), todos os 249 cartórios eleitorais do estado e a sede do TRE-RJ vão funcionar em horário normal, das 11h às 19h, por determinação do presidente, desembargador Bernardo Garcez. Como o prazo para o julgamento das 174 prestações de contas dos eleitos e dos 1º e 2º suplentes termina no dia 7 de dezembro, o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), não será estendido. Nesse ...

TRE/RJ: Deputado federal reeleito é multado por propaganda irregular

TRE/RJ - um mes atrás

18/11/2014 - 20:14 Deputado federal reeleito é multado por propaganda irregular O deputado federal Simão Sessim (PP), reeleito neste ano, foi multado em R$2 mil, na sessão plenária desta terça-feira (18), por propaganda irregular no município de Mendes. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, que propôs a ação, seis placas, com a foto, o nome e o número do deputado, foram afixadas em árvores e postes, o que é proibido pela legislação. Sessim ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleito ...

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